Negar o futuro

Uma das bandeiras recorrentemente agitadas pelos sindicatos de professores portugueses é a da autonomia e da descentralização. É vulgar ouvir sindicalistas justificarem a fraca prestação das escolas com o controlo omnipresente do Estado. De acordo com estes "especialistas", a escola, ou melhor ainda, a "comunidade educativa" deveria ser capaz de se autodeterminar e gozar o caminho a trilhar na busca de maior eficiência.
Todavia, cedo se percebeu que a conversa da "comunidade educativa" era uma treta. Se não ainda antes, logo em 1998 se desmascararam, quando conseguiram alterar a proposta do RAAG (da autoria de João Barroso) assegurando que o presidente da Assembleia de Escola teria de ser professor e que estes teriam de estar representados, pelo menos, em paridade. Ou seja, "roubaram" a Assembleia à comunidade, esvaziando-a. Isto é, restringiram a comunidade aos limites dos muros da escola, aos professores. Pior ainda: a comunidade só interessa na mdedida em que "sirva" a escola, em vez de, como deveria acontecer, a escola servir a comunidade.
De 98 para cá, assistimos em Portugal a um movimento absolutamente inédito - a expansão da rede de educação pré-escolar. Inédito na medida em que se efectuou ao arrepio da administração central. Foram as Câmaras municipais que construíram e adaptaram espaços e que decidiram onde abrir JI's. O Ministério limitou-se a assegurar o pagamento das Educadoras (que me desculpem os Educadores). Mesmo no que concerne à oferta de componentes não lectivas - almoço, ocupação de tempos livres e prolongamento dos horários de funcionamento - a iniciativa esteve sempre com as câmaras e, diga-se, com a oposição dos sindicatos. Tratou-se, contudo, de uma verdadeira descentralização: a deslocação do centro de decisão para a comunidade. E os resultados estão aí à vista de todos. Por todo o País, os JI's da rede pública oferecem horários entre as 8H00 e as 18H00, quando não ainda mais, mantêm-se em funcionamento durante as "interrupções" (Natal, Carnaval, Páscoa, e Junho/Julho), servem refeições e oferecem actividades diversificadas. A título de exemplo, aqui nestas Terras de Azurara, as crianças de 4 e 5 anos vão, todas, da cidade e das aldeias, à piscina. Claro que as Educadoras trabalham apenas 5 horas por dia. Durante o resto do tempo as crianças são enquadradas por pessoal auxiliar, pago pelas câmaras, as quais recebem pequenos subsídios do ME e comparticipações das famílias, de acordo com as respectivas capitações. Mas, apesar de tudo, o balanço é francamente positivo. Este deverá ser o nível de escolaridade (?) que mais terá progredido no sentido de prestar um serviço à comunidade. No fundo, estas escolas "são" da comunidade, como deveriam ser todas.

Agora leia-se esta reivindicação:
A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) diz que a tutela dos estabelecimentos de ensino para a infância e pré-escolar deveria passar, de forma faseada, das autarquias para o Ministério da Educação.
E esta:
Na moção hoje aprovada nos plenários, os educadores defendem que um calendário escolar diferente é uma atitude discriminatória e desajustada num contexto de agrupamentos de escolas.Os educadores esperam agora que o novo Governo altere esta situação, disse Maria do Céu Silva, dirigente da Fenprof. Caso não o faça estão dispostos a avançar para formas de luta, acrescentou.

Sindicatos...