Teste os seus conhecimentos de fiscalidade
Para testar os seus conhecimentos sobre fiscalidade portuguesa, queira resolver o problema cujo enunciado se segue:
Joaquim, pequeno construtor civil, empresário em nome individual, adquiriu por 5.000 contos um lote urbano, mandou fazer um projectozinho, requereu as necessárias licenças camarárias, e iniciou a construção de uma moradia unifamiliar.
A construção já vai avançada quando Manuel a vê. Conversa com Joaquim, acertam um preço (50.000 contos), e Manuel adquire a vivenda. Mas a casa não está acabada. Está em construção. Então, fazem a escritura de compra e venda do lote por 5.500 contos e requerem à Câmara uma “transferência de titular de obra particular” que é deferida.
Com este procedimento expedito e legal, Manuel torna-se auto-construtor da sua própria casa. Joaquim, por seu lado, sai de cena. Mas só aparentemente. Na realidade, Joaquim continua a construir a casa de Manuel, já que o preço acordado era para a casa construída.
Terminada a construção, Manuel procede ao registo da propriedade e Joaquim vai iniciar outra construção.
Perguntas:
1) Na contabilidade de Joaquim,
a) Que valores foram escriturados como despesas?
b) Que valores foram escriturados como receitas?
2) Qual foi o lucro (bruto) que Joaquim obteve nesta operação?
3) Qual foi o montante de imposto que Joaquim liquidou?
4) Nas contabilidades dos fornecedores de Joaquim (tijolos, cimento, etc), que valores foram escriturados como vendas a Joaquim?
As respostas serão publicadas na próxima edição.
