Que desilusão!

O Ministério da Educação está a receber os Sindicatos com vista à revisão da legislação sobre colocações de professores nas escolas. Muito bem! O D.L. 35/2003 é, efectivamente, uma colectânea de asneiras, as quais ainda foram amplificadas pela respectiva regulamentação. A começar na “despromoção” dos professores mais antigos (efectivos) relativamente aos mais novos (qzp’s), passando pela aceitação praticamente automática de toda e qualquer declaração de debilidade para efeitos de destacamento (a que muitos Conselhos Executivos terão dado cobertura) e terminando nas colocações a nível nacional em horários incompletos, o decreto revelou-se, como se previa, um absoluto desastre. Por isso, reveja-se. Tudo bem.

Contudo, o dito decreto continha uma disposição de crucial importância para a necessária estabilização dos quadros das escolas – a possibilidade de recondução dos professores. Ora, como se pode ler aqui, essa forma legal de colocação vai ser abolida.

O que aconteceu, e que me entristeceu, foi o facto da Senhora Ministra, fragilizada pela irrepetível pantomina das colocações, ter cedido aos Sindicatos. Os quais rejubilam, proclamando que do encontro com o secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, a FNE trouxe a promessa de que, no próximo ano, não haverá reconduções de docentes.



Senhora Ministra,



A senhora está nisto há pouco tempo, é verdade, mas, ainda assim, já deveria ter compreendido coisas básicas. Nomeadamente, deveria ter-se apercebido:

• Que a “bronca” do concurso radica, quase exclusivamente, na subalternização dos docentes efectivos (que libertam vagas quando são deslocados) relativamente aos dos QZP’s;
• Que esta hierarquização anacrónica terá sido exigência dos sindicatos;
• Que assim procederão porque “recrutam” nos professores mais novos;
• Porque os mais velhos, já estabilizados, tendem a deixar de pagar as quotas;
• Pelo que, a estabilização dos quadros não lhes interessará!
  
  

Pois será! Mas a nós, que trabalhamos nas escolas e lutamos para que aumente a qualidade dos serviços que prestam à comunidade, interessa-nos! A nós, que percebemos que não há projecto educativo que resista à sucessiva alternância de professores, interessa-nos! A nós, que testemunhamos o desinvestimento que tantos professores fazem (felizmente há excepções) porque no ano seguinte estarão noutra escola, interessa-nos! A nós, que…

A nós, interessava-nos que as escolas (e nunca o Ministério) pudessem reconduzir os professores. Por mútuo acordo. Com parecer vinculativo do Conselho Pedagógico e/ou da Assembleia de Escola. Era simples. Era transparente. Era incorruptível. E, dentro de poucos anos, os quadros das escolas estariam estabilizados.



Esperava que um governo reformista tivesse a coragem de aguentar a “porrada” nos media e nas ruas.



Que desilusão!