Náusea

Sou dos que defendem que os titulares de cargos políticos devem ser remunerados de tal modo que o respectivo exercício seja atractivo e competitivo do ponto de vista financeiro. Não é defensável que a participação num Governo se traduza em prejuízo para quem o integra. Não é aceitável que alguém vá para um Governo auferir um vencimento menor que aquele que recebia antes. Tem de ser ao contrário. Participar num Governo tem de ser financeiramente aliciante. Chega do discurso hipócrita do “serviço” e do “sacrifício”.
E vou mais longe: no sector público não pode haver remunerações superiores às auferidas pelos membros do Governo. O presidente de uma empresa ou de um instituto público, não pode ganhar mais do que um ministro.
As razões que fundamentam esta minha posição parecem-me óbvias. Todavia, vou aqui explicitar duas delas:
A primeira é:
Temos de acabar com a ideia segundo a qual “o que é bom é ser ex-ministro”, que é como quem diz, ir para a GALP, ou para as Águas, ou para outra coisa qualquer onde se ganha muitíssimo mais que no ministério.
A outra é:
É preciso acabar com este nojo que tem vindo a público:

“Luís Campos e Cunha recebe oito mil euros brutos, mensalmente, por conta do Fundo de Pensões do Banco de Portugal, onde trabalhou entre 1996 e 2002. E soma esse valor ao ordenado de ministro, cerca de 6.400 euros, tam­bém brutos.
Mário Lino tem duas pensões de reforma que, no total, em 2004, lhe renderam 80 mil euros bru­tos. Uma delas é proveniente de um fundo privado, do extinto IPE, onde Lino foi administrador entre 1996 e 2002.”

Vejam bem. 6 anos de trabalho valem 1.600 contos por mês, vitalícios e acumuláveis, porque provindos de regimes especiais. Um nojo!

Havia uma regra que limitava (limita) a acumulação válida para todos os reformados da Função Pública, que recebem pensões de reforma da CGA e que venham a ter um empre­go com salário fixo no Estado após estarem reformados.
“Este princípio foi apli­cado, pela primeira vez, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro. Na altura, o Governo determinou que ninguém po­dia acumular pensões e ordenados do Es­tado em valores que ultrapassassem o or­denado do chefe do Governo.
A pensão que Campos e Cunha recebe do Banco de Portugal só passou a existir em 1998, quando o agora ministro era vice-governador, fazendo parte de um regime especial previsto apenas para os administradores do banco. Este regime foi proposto pelo Governador de então, António de Sousa, e aceite pelo ministro das Finanças, à época Sousa Franco. Aliás, António de Sousa repe­tiu a fórmula mais tarde, quando diri­giu a Caixa Geral de Depósitos.”
(lembram-se do Mira Amaral? Afinal foi Sousa Franco que lhe deu a pensão.)

Finalmente, “estes casos diferem do de Alberto João Jardim, que viu aprovada a sua pensão de reforma da Caixa Geral de Aposentações, equivalente a 90% do ordenado de presidente do Governo Regional (cerca de 4 mil euros). Jar­dim vai receber a pensão, apesar de continuar a ocupar o cargo. Mas, de acordo com o Regime Geral da CGA, só poderá receber um terço do salário de presidente do Governo Regional.”

Estais a ver o que aconteceu entre 1996 e 2002? Estais a ver como funcionou o Partido Socialista? Então estais a ver como vai continuar a funcionar!

(todas as citações são de Graça Rosendo - Expresso de 4/6/2005, página 3)