Senhor Primeiro-Ministro José Sócrates Pinto de Sousa:O assassínio de um polícia num bairro “problemático” da periferia da capital, vem alertar V/ Ex.ª para a necessidade de dar mais atenção aos problemas da segurança (dos agentes). Repare que, como forma de protesto, já se recusam em andar armados e já só saem das esquadras em situações de emergência e apenas se houver um número considerável de agentes disponíveis. Entretanto, nós, incautos cidadãos, temos de resolver os nossos problemas de segurança com os nossos próprios meios, o que, para além de deveras incómodo, constitui um flagrante atentado à lei da greve, a qual proíbe expressamente a substituição de trabalhadores quando no exercício do seu direito inalienável à manifestação.
Trata-se, por conseguinte, de assunto que requer a intervenção imediata de V/ Ex.ª.
Repare que aquilo que os polícias precisam não é de leis que os protejam quando, no exercício das suas funções, têm de usar “meios desproporcionados” causando, eventualmente, danos corporais em pessoas não dispostas a acatar as regras do convívio democrático. Eles não precisam de leis que os defendam de serem presos por ferrarem um tiro num ladrão de automóveis, de estabelecimentos ou de pessoas, num dealer, ou num outro qualquer criminoso. De resto, a aprovação de uma tal legislação poria em causa o direito inalienável de um criminoso se autodeterminar e prosseguir a carreira que, de forma livre e consciente, escolheu.
Nada disso, senhor primeiro-ministro, não é preciso nada assim tão complexo.
O que os agentes precisam é de coletes de kevlar que minorem os danos provocados pelos tiros dos criminosos e, sobretudo, de viaturas blindadas que lhes permitam passar as rondas naqueles tais “bairros problemáticos”, saindo de lá incólumes.
Não julgue, todavia, que esta é uma questão simples de resolver. É que não basta pensar nos efeitos de uma vulgar caçadeira com zagalotes, ou de uma espingarda automática. É por isso que não serve qualquer viatura blindada. V/ Ex.ª bem sabe a facilidade com que este pessoal pode aceder a lança rockets e a munições com urânio empobrecido, para não falar em dispositivos ainda mais sofisticados. E, para esta emergência, deixo-lhe aqui uma dica: aqueles magníficos tanques Abrams M1A1 que os americanos usaram no Iraque. Agora que o vão abandonar, talvez sejam uma pechincha.
Outra coisa fundamental é a atribuição de um subsídio de risco aos agentes. Esta sim, uma medida vital, já que evitará a morte de mais qualquer agente em serviço.
Estas medidas, foram, como saberá, claramente exigidas pelos sindicalistas que exemplarmente representam os polícias.
Senhor Primeiro-Ministro, não hesite. A situação exige uma intervenção urgente e corajosa como V/ Ex.ª já nos habituou. Os polícias confiaram em si, tal como, aliás, a maioria dos portugueses.
Não os desiluda. Não traia a confiança deles.
Azurara